Sólida experiência em Direito Tributário e Empresarial, voltada para criação de parcerias de longo prazo e desenvolvimento de soluções personalizadas.

Essas são nossas principais áreas de atuação
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+ Direito Tributário Corporativo

Nossa atuação na área de Direito Tributário envolve contencioso administrativo e judicial, como também a consultoria, abrangendo impostos diretos e indiretos, previdenciário, regulatório e aduaneiro.

Com abrangência nacional, o escritório tem um foco singular: representar, nas mais relevantes discussões tributárias travadas no âmbito administrativo e judicial, as empresas líderes de segmentos estratégicos da economia, prestando um serviço absolutamente personalizado. Os trabalhos são marcados pela responsabilidade profissional tanto na avaliação da oportunidade na propositura da ação ou da defesa administrativa, quanto na sua condução e acompanhamento.

As atividades de consultoria têm como objetivo o controle da carga fiscal e a análise de eventos e reflexos contábeis, acompanhadas de crítica jurídica, trazendo soluções e alternativas para o cliente, sem deixar de avaliar a aplicação prática e a realidade de cada empresa atendida. Destaca-se a constante assessoria e acompanhamento das alterações legislativas e da evolução jurisprudencial. Para isso, a equipe está sempre à disposição para consultas, elaboração de opiniões legais, memorandos, notas técnicas, planejamentos e reorganizações da carga tributária, revisões fiscais e jurídicas específicas e due diligences, orientação e assessoria jurídica em matéria de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação.

O sucesso na obtenção dos resultados desejados e a longevidade dos relacionamentos mantidos com os clientes atestam a nossa capacidade. Das unidades situadas em Belo Horizonte, São Paulo e Brasília, os sócios do escritório lideram um dinâmico time de advogados que trabalham em parceria com o departamento jurídico interno das empresas, executivos e empreendedores, de modo a fornecer recomendações ágeis, práticas e estratégicas.

+ Direito Tributário - Pareceres Doutrinários

Os pareceres sobre as grandes questões tributárias e previdenciárias são elaborados pelo sócio fundador Werther Botelho Spagnol, doutor, mestre e especialista em Direito Financeiro e Tributário, com estudos em nível de pós-graduação na Universidad Autónoma de Madrid, professor dos cursos de graduação e pós-graduação na Universidade Federal de Minas Gerais e nas Faculdades Milton Campos, autor de vários livros e artigos especializados, palestrante e conferencista em seminários e congressos nacionais e internacionais.

+ Fusões e Aquisições

Assessoramos vendedores, compradores, empresas alvo e sócios minoritários em processos de fusões e aquisições, desde a condução de ações preparatórias estratégicas, negociação de Cartas de Intenção e auditoria legal, até a elaboração e negociação de contratos de investimento, contratos de compra e venda de ações e quotas, acordos de acionistas e quotistas e documentos acessórios.

+ Contratos de Construção

Atuamos na modelagem, elaboração, acompanhamento de execução e resolução de disputas extrajudiciais envolvendo contratos de construção, tanto para titulares de obras como construtores, incluindo transações envolvendo project finance, e contratos no padrão FIDIC e World Bank. Ademais, temos experiência em atuação nos mais diversos segmentos de construção, tais como energia, mineração, siderurgia, transporte, estádios e empreendimentos comerciais.

+ Planejamento Patrimonial e Sucessório

A atuação em Fusões e Aquisições levou nossa equipe a desenvolver expertise na área de planejamento patrimonial e sucessório. Contando com conhecimento especializado das ferramentas contratuais, societárias, sucessórias e da legislação fiscal, oferecemos soluções individuais e alternativas que garantem proteção, controle dos ativos e liquidez. Nosso trabalho envolve a realização de entrevistas pessoais, auditoria legal de estruturas existentes, identificação de riscos e oportunidades potenciais e discussão das soluções previamente à implantação. Tais práticas permitem aos nossos clientes modularem complexidade e custo. A participação ativa ao longo do processo garante aos envolvidos a oportunidade de acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, compreender com clareza cada aspecto das soluções apresentadas e permitir a futura gestão da estrutura implementada.

+ Direito Imobiliário Contratual

Prestamos assessoria aos clientes nas mais diversas transações contratuais envolvendo direito imobiliário, tais quais a compra ou venda de propriedades urbanas ou rurais, locação residencial ou comercial, built-to-suit e operações relacionadas. Estamos habilitados a realizar auditorias legais em todo o território nacional bem como atender, com eficiência, operações de compra, venda e locação em grande volume.

+ ACOMPANHAMENTO SOCIETÁRIO E CONTRATUAL

Nosso time também trabalha em operações do dia a dia de nossos clientes, oferecendo assessoria a empresas nacionais e estrangeiras nas áreas do direito contratual e societário. Possui experiência sólida na preparação de modelagem contratual e acompanhamento do cumprimento de políticas internas, além da experiência na elaboração de contratos em linha com modelos adotados internacionalmente, incluindo a gestão do registro dos instrumentos legais em todo o país.

+ Contencioso Cível e Comercial, Arbitragem e Mediação

Assessoria jurídica pré-contenciosa para prevenção de ações judiciais, análise de riscos de contratos e ações judiciais e negociação de acordos.
Representação e assessoria jurídica em litígios judiciais de natureza cível e comercial envolvendo, entre outras, questões de responsabilidade civil e contratual, relações de consumo, recuperação de crédito, propriedade intelectual e direito imobiliário.
Representação em procedimentos arbitrais e de mediação.