Sólida experiência em Direito Tributário, voltada para criação de parcerias de longo prazo e desenvolvimento de soluções personalizadas.

Direito Tributário Corporativo

Nossa atuação na área de Direito Tributário envolve contencioso administrativo e judicial, como também a consultoria, abrangendo impostos diretos e indiretos, previdenciário, regulatório e aduaneiro.

Com abrangência nacional, o escritório tem um foco singular: representar, nas mais relevantes discussões tributárias travadas no âmbito administrativo e judicial, as empresas líderes de segmentos estratégicos da economia, prestando um serviço absolutamente personalizado. Os trabalhos são marcados pela responsabilidade profissional tanto na avaliação da oportunidade na propositura da ação ou da defesa administrativa, quanto na sua condução e acompanhamento.

As atividades de consultoria têm como objetivo o controle da carga fiscal e a análise de eventos e reflexos contábeis, acompanhadas de crítica jurídica, trazendo soluções e alternativas para o cliente, sem deixar de avaliar a aplicação prática e a realidade de cada empresa atendida. Destaca-se a constante assessoria e acompanhamento das alterações legislativas e da evolução jurisprudencial. Para isso, a equipe está sempre à disposição para consultas, elaboração de opiniões legais, memorandos, notas técnicas, planejamentos e reorganizações da carga tributária, revisões fiscais e jurídicas específicas e due diligences, orientação e assessoria jurídica em matéria de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação.

O sucesso na obtenção dos resultados desejados e a longevidade dos relacionamentos mantidos com os clientes atestam a nossa capacidade. Das unidades situadas em Belo Horizonte, São Paulo e Brasília, os sócios do escritório lideram um dinâmico time de advogados que trabalham em parceria com o departamento jurídico interno das empresas, executivos e empreendedores, de modo a fornecer recomendações ágeis, práticas e estratégicas.


Pareceres Doutrinários

Os pareceres sobre as grandes questões tributárias e previdenciárias são elaborados pelo sócio fundador Werther Botelho Spagnol, doutor, mestre e especialista em Direito Financeiro e Tributário, com estudos em nível de pós-graduação na Universidad Autónoma de Madrid, professor dos cursos de graduação e pós-graduação na Universidade Federal de Minas Gerais e nas Faculdades Milton Campos, autor de vários livros e artigos especializados, palestrante e conferencista em seminários e congressos nacionais e internacionais.

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